Articulações no Congresso sobre o Homeschooling.
O homeschooling, ou ensino domiciliar, já foi considerado como crime…
ADQUIRI UM PRODUTO SUPOSTAMENTE FALSO PELA INTERNET, A QUEM DEVO RESPONSABILIZAR O RESSARCIMENTO?
Marcas existem para que produtos e serviços sejam distinguidos pelos…
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO “DIREITO AO ESQUECIMENTO?”
Se trata de um direito que a pessoa tem de…
RETORNO AO TRABALHO – MEDIDAS PROTETIVAS A SEREM TOMADAS PELAS EMPRESAS
O que fazer quando há a necessidade de que seus…