A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REDES SOCIAIS
Com a popularização da internet e o advento das redes…
STF e as medidas atípicas no processo de execução
Resumo Em decisão de 9 de fevereiro de 2023, o…
INFRINGÊNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ACARRETA JUSTA CAUSA
Um enfermeiro ajuizou ação trabalhista contra o hospital, requerendo, dentre…
É POSSÍVEL PEDIR INDENIZAÇÃO EM CASO DE EXCLUSÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL?
Uma ocorrência cada vez mais comum em nossos dias é…
INOVAÇÃO JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INFLUÊNCIA DA LGPD NO ÂMBITO DA JUSTIÇA OBREIRA
A relação entre a LGPD e a Justiça de Trabalho…
COLABORADOR AFASTADO COM SUSPEITA DE COVID, APÓS RESULTADO NEGATIVO, DEVE VOLTAR AO TRABALHO?
Inicialmente, cumpre destacar que a Organização Mundial da Saúde recomenda…
A PERSPECTIVA DE UM PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD PERANTE AS NOVAS DIRETRIZES DO JUDICIÁRIO
No último ano em muito se ouve falar na Lei…
ANPD PUBLICA REGULAMENTO SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
A IMPORTÂNCIA DO DUE DILLIGENCE PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Você por acaso já ouviu falar no termo “due diligence”?…
OS IMPACTOS DA LGPD NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Você já deve ter ouvido falar na Lei Geral de…