O “CASO MONARK” E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
Nos últimos dias, foi assunto corrente nas redes sociais um…
ASSISTÊNCIA FAMILIAR E RELIGIOSA AOS PACIENTES HOSPITALIZADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Em razão da pandemia do coronavírus, muitos hospitais têm adotado…
A PERSPECTIVA DE UM PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD PERANTE AS NOVAS DIRETRIZES DO JUDICIÁRIO
No último ano em muito se ouve falar na Lei…
HOMESCHOOLING E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA
No dia 4 de outubro de 2021 o Governador do…
ANPD PUBLICA REGULAMENTO SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
DECISÃO DO STF DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS PERICIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
No dia 20 de outubro de 2021 o Supremo Tribunal…
A ISENÇÃO DE IPI E ICMS EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR PCD PODEM CHEGAR AO FIM
Se a lei atual for mantida, pode ser que pessoas…
A IMPORTÂNCIA DO DUE DILLIGENCE PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Você por acaso já ouviu falar no termo “due diligence”?…
LGPD E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei Geral de Proteção de Dados chegou e veio…