DIREITO TRABALHISTA
Consultoria trabalhista e mediação com as autoridades governamentais como DRT, MPT, Sindicatos, bem como contencioso com relatórios online de processos com valor da causa.
Alguns artigos sobre o assunto
EFETUEI O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO, PORÉM, OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO OU SAQUE DO FGTS FORAM ENTREGUES APÓS O PRAZO DE 10 DIAS DETERMINADOS NO ART. 477 §6º DA CLT IMPLICARÁ EM ALGUMA CONDENAÇÃO?
A resposta é SIM. Mesmo que a empresa efetue o…
OS RISCOS DE CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE-CORRENTES DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO
O conceito de “empregado” é definido no art. 3º da…
STF e as medidas atípicas no processo de execução
Resumo Em decisão de 9 de fevereiro de 2023, o…
O QUE FAZER QUANDO A GESTANTE PEDE DEMISSÃO?
Esse é um tema muito relevante para o dia a…
NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS POR E-MAIL: NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PODERÃO CHEGAR NO SEU E-MAIL.
Resumo Nova resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª…
TRABALHO DE GESTANTES E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19
LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 e…
INOVAÇÃO JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INFLUÊNCIA DA LGPD NO ÂMBITO DA JUSTIÇA OBREIRA
A relação entre a LGPD e a Justiça de Trabalho…
COLABORADOR AFASTADO COM SUSPEITA DE COVID, APÓS RESULTADO NEGATIVO, DEVE VOLTAR AO TRABALHO?
Inicialmente, cumpre destacar que a Organização Mundial da Saúde recomenda…
SALÁRIO MATERNIDADE: 4 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que mães (ou pais…
A PERSPECTIVA DE UM PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD PERANTE AS NOVAS DIRETRIZES DO JUDICIÁRIO
No último ano em muito se ouve falar na Lei…
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NAS DECLARAÇÕES DE POBREZA
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que a…
LGPD E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei Geral de Proteção de Dados chegou e veio…
AS RELAÇÕES DE TRABALHO PERANTE A RECUSA DO FUNCIONÁRIO À VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19
É sabido que nos dois últimos anos, o mundo passa…
TST divulga valores atualizados de depósito recursal, válidos desde 01/08/2021
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores dos novos…
NÃO SEGUIR A LGPD PODE DESTRUIR A REPUTAÇÃO DE UMA EMPRESA, DIZ PRESIDENTE DA ANPD
O Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…
Medida Provisória nº 1.045 – 1.046/2021 Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120.
Nesta data 27/04/2021 o Presidente Jair Messias Bolsonaro e o…
ATENÇÃO! TST DIVULGA NOVOS VALORES PARA DEPÓSITO RECURSAL
Atenção Advogados (as) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou novos…
RETORNO AO TRABALHO – MEDIDAS PROTETIVAS A SEREM TOMADAS PELAS EMPRESAS
O que fazer quando há a necessidade de que seus…
As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista
Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista, contudo, é…