STF e as medidas atípicas no processo de execução
Resumo Em decisão de 9 de fevereiro de 2023, o…
NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS POR E-MAIL: NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PODERÃO CHEGAR NO SEU E-MAIL.
Resumo Nova resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª…
A AUTENCIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO DEVE SER PROVADA PELO BANCO, DIZ STJ
No último dia 24 de dezembro, o STJ fixou no…
TST divulga valores atualizados de depósito recursal, válidos desde 01/08/2021
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores dos novos…
A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD EM IMOBILIÁRIAS
As empresas do ramo imobiliário, especialmente construtoras e imobiliárias, trabalham…
HOJE 19 DE MAIO – 41ª DIA DE SANTO IVO – PATRONO DOS ADVOGADOS
Yves Hélory de Kermartin, conhecido como Santo Ivo, foi um…
Câmara aprova marco legal das Startups
Na terça-feira, 11 de maio, a Câmara dos Deputados concluiu…
STF retira de pauta a correção de saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da próxima…
CONCURSO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ É SUSPENSO NA ÚLTIMA HORA.
Candidatos que viajaram se revoltam após suspensão de prova do…
STF: ISENÇÃO DE IPI DEVE ABRANGER CARROS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Por 10 a 1, ministros do STF decidiram por declarar…