COLABORADOR AFASTADO COM SUSPEITA DE COVID, APÓS RESULTADO NEGATIVO, DEVE VOLTAR AO TRABALHO?
Inicialmente, cumpre destacar que a Organização Mundial da Saúde recomenda…
A AUTENCIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO DEVE SER PROVADA PELO BANCO, DIZ STJ
No último dia 24 de dezembro, o STJ fixou no…
SALÁRIO MATERNIDADE: 4 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que mães (ou pais…
HOMESCHOOLING E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA
No dia 4 de outubro de 2021 o Governador do…
DECISÃO DO STF DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS PERICIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
No dia 20 de outubro de 2021 o Supremo Tribunal…
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NAS DECLARAÇÕES DE POBREZA
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que a…
LEI SOBRE HOMESCHOOLING FOI SANCIONADA NO PARANÁ
As famílias educadoras do Estado do Paraná têm motivos para…
FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS BANCOS – INDENIZAÇÃO
Tema corriqueiro em nossos tribunais é a Ação de indenização…
DIVULGAR PRINTS DE CONVERSAS DAS REDES SOCIAIS PODE GERAR DEVER DE INDENIZAR, DIZ STJ
Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, unanimemente,…
TJPR: FINALISMO MITIGADO PODE SER APLICADO A CONSUMIDORES INTERMEDIÁRIOS
Em acórdão proferido em sede de agravo de instrumento a…