VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO “DIREITO AO ESQUECIMENTO?”
Se trata de um direito que a pessoa tem de…
STF DECIDE PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE
O Plenário Virtual do STF decidiu pela inconstitucionalidade a incidência…
STF: ISENÇÃO DE IPI DEVE ABRANGER CARROS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Por 10 a 1, ministros do STF decidiram por declarar…
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% NAS MULTAS DE FGTS, EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, PASSA A SER CONSTITUCIONAL.
É constitucional a contribuição social de 10% nas multas de…
ATENÇÃO! TST DIVULGA NOVOS VALORES PARA DEPÓSITO RECURSAL
Atenção Advogados (as) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou novos…
RETORNO AO TRABALHO – MEDIDAS PROTETIVAS A SEREM TOMADAS PELAS EMPRESAS
O que fazer quando há a necessidade de que seus…
Doméstica é condenada após pedir “acerto” para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego
Uma empregada doméstica foi condenada por litigância de má-fé ao…
PREGÃO ELETRÔNICO
ERRO DE DIGITAÇÃO NO LANCE APRESENTADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PODE…
Prisão em 2ª Instância. Presunção de inocência ou efetividade da justiça criminal?
Assunto que ganha repercussão no Brasil nos dias hodiernos é…
Ação monitória baseada em prova escrita produzida no WhatsApp
O ordenamento jurídico brasileiro garante ao credor a possibilidade de…