Quais são os meus direitos caso haja atraso ou cancelamento de voo?
Introdução O atraso de voos pode ser uma situação…
EFETUEI O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO, PORÉM, OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO OU SAQUE DO FGTS FORAM ENTREGUES APÓS O PRAZO DE 10 DIAS DETERMINADOS NO ART. 477 §6º DA CLT IMPLICARÁ EM ALGUMA CONDENAÇÃO?
A resposta é SIM. Mesmo que a empresa efetue o…
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Nos últimos tempos, esteve em evidência o termo holding familiar,…
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REDES SOCIAIS
Com a popularização da internet e o advento das redes…
OS RISCOS DE CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE-CORRENTES DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO
O conceito de “empregado” é definido no art. 3º da…
STF e as medidas atípicas no processo de execução
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Um enfermeiro ajuizou ação trabalhista contra o hospital, requerendo, dentre…
O QUE FAZER QUANDO A GESTANTE PEDE DEMISSÃO?
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RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ERRO MÉDICO DEPENDE DE CULPA
Inicialmente, cumpre definir o que seja erro médico: Erro Médico…
É POSSÍVEL PEDIR INDENIZAÇÃO EM CASO DE EXCLUSÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL?
Uma ocorrência cada vez mais comum em nossos dias é…