Articulações no Congresso sobre o Homeschooling.
O homeschooling, ou ensino domiciliar, já foi considerado como crime…
A Implementação da LGPD na Área da Saúde
A Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (Lei…
ADQUIRI UM PRODUTO SUPOSTAMENTE FALSO PELA INTERNET, A QUEM DEVO RESPONSABILIZAR O RESSARCIMENTO?
Marcas existem para que produtos e serviços sejam distinguidos pelos…
A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Os escritórios de contabilidade, ao acompanhar o movimento contábil das…
A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD EM IMOBILIÁRIAS
As empresas do ramo imobiliário, especialmente construtoras e imobiliárias, trabalham…
HOJE 19 DE MAIO – 41ª DIA DE SANTO IVO – PATRONO DOS ADVOGADOS
Yves Hélory de Kermartin, conhecido como Santo Ivo, foi um…
Câmara aprova marco legal das Startups
Na terça-feira, 11 de maio, a Câmara dos Deputados concluiu…
STF retira de pauta a correção de saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da próxima…
Medida Provisória nº 1.045 – 1.046/2021 Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120.
Nesta data 27/04/2021 o Presidente Jair Messias Bolsonaro e o…
CONCURSO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ É SUSPENSO NA ÚLTIMA HORA.
Candidatos que viajaram se revoltam após suspensão de prova do…