LEI SOBRE HOMESCHOOLING FOI SANCIONADA NO PARANÁ
As famílias educadoras do Estado do Paraná têm motivos para…
OS IMPACTOS DA LGPD NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Você já deve ter ouvido falar na Lei Geral de…
FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS BANCOS – INDENIZAÇÃO
Tema corriqueiro em nossos tribunais é a Ação de indenização…
LGPD E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei Geral de Proteção de Dados chegou e veio…
DIVULGAR PRINTS DE CONVERSAS DAS REDES SOCIAIS PODE GERAR DEVER DE INDENIZAR, DIZ STJ
Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, unanimemente,…
AS RELAÇÕES DE TRABALHO PERANTE A RECUSA DO FUNCIONÁRIO À VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19
É sabido que nos dois últimos anos, o mundo passa…
TJPR: FINALISMO MITIGADO PODE SER APLICADO A CONSUMIDORES INTERMEDIÁRIOS
Em acórdão proferido em sede de agravo de instrumento a…
TST divulga valores atualizados de depósito recursal, válidos desde 01/08/2021
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores dos novos…
SANÇÕES DA LGPD ENTRAM EM VIGOR EM AGOSTO
No próximo mês de agosto entram em vigor as sanções…
NÃO SEGUIR A LGPD PODE DESTRUIR A REPUTAÇÃO DE UMA EMPRESA, DIZ PRESIDENTE DA ANPD
O Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…