COLABORADOR AFASTADO COM SUSPEITA DE COVID, APÓS RESULTADO NEGATIVO, DEVE VOLTAR AO TRABALHO?
Inicialmente, cumpre destacar que a Organização Mundial da Saúde recomenda…
A AUTENCIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO DEVE SER PROVADA PELO BANCO, DIZ STJ
No último dia 24 de dezembro, o STJ fixou no…
SALÁRIO MATERNIDADE: 4 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que mães (ou pais…
A PERSPECTIVA DE UM PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD PERANTE AS NOVAS DIRETRIZES DO JUDICIÁRIO
No último ano em muito se ouve falar na Lei…
HOMESCHOOLING E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA
No dia 4 de outubro de 2021 o Governador do…
ANPD PUBLICA REGULAMENTO SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
DECISÃO DO STF DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS PERICIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
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A ISENÇÃO DE IPI E ICMS EM VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR PCD PODEM CHEGAR AO FIM
Se a lei atual for mantida, pode ser que pessoas…
A IMPORTÂNCIA DO DUE DILLIGENCE PARA AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Você por acaso já ouviu falar no termo “due diligence”?…
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NAS DECLARAÇÕES DE POBREZA
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que a…