DIREITO CÍVIL
Consultivo estratégico nas áreas de contratos, relação com fornecedores e clientes, responsabilidade civil e comunicação interna e externa.
Alguns artigos sobre o assunto
Quais são os meus direitos caso haja atraso ou cancelamento de voo?
Introdução O atraso de voos pode ser uma situação…
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REDES SOCIAIS
Com a popularização da internet e o advento das redes…
STF e as medidas atípicas no processo de execução
Resumo Em decisão de 9 de fevereiro de 2023, o…
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ERRO MÉDICO DEPENDE DE CULPA
Inicialmente, cumpre definir o que seja erro médico: Erro Médico…
A IMPENHORABILIDADE DE ATIVOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIO
Não há dúvidas de que, em todo processo de execução,…
STJ: O ROL DA ANS É TAXATIVO. ENTENDA DECISÃO.
Resumo Em decisão de 8 de junho de 2022, a…
STF E A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
No último dia 8 de março o Supremo Tribunal assentou…
ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA ADPF/442
Neste artigo faremos uma análise jurídica acerca da Ação de…
INOVAÇÃO JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INFLUÊNCIA DA LGPD NO ÂMBITO DA JUSTIÇA OBREIRA
A relação entre a LGPD e a Justiça de Trabalho…
PASSAPORTE SANITÁRIO: UMA REFLEXÃO JURÍDICA
Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar…
COLABORADOR AFASTADO COM SUSPEITA DE COVID, APÓS RESULTADO NEGATIVO, DEVE VOLTAR AO TRABALHO?
Inicialmente, cumpre destacar que a Organização Mundial da Saúde recomenda…
A AUTENCIDADE DE ASSINATURA DE CONTRATO DEVE SER PROVADA PELO BANCO, DIZ STJ
No último dia 24 de dezembro, o STJ fixou no…
SALÁRIO MATERNIDADE: 4 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER
O salário-maternidade é um benefício previdenciário que mães (ou pais…
HOMESCHOOLING E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA
No dia 4 de outubro de 2021 o Governador do…
DECISÃO DO STF DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS PERICIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
No dia 20 de outubro de 2021 o Supremo Tribunal…
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NAS DECLARAÇÕES DE POBREZA
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que a…
LEI SOBRE HOMESCHOOLING FOI SANCIONADA NO PARANÁ
As famílias educadoras do Estado do Paraná têm motivos para…
FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DOS BANCOS – INDENIZAÇÃO
Tema corriqueiro em nossos tribunais é a Ação de indenização…
DIVULGAR PRINTS DE CONVERSAS DAS REDES SOCIAIS PODE GERAR DEVER DE INDENIZAR, DIZ STJ
Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, unanimemente,…
TJPR: FINALISMO MITIGADO PODE SER APLICADO A CONSUMIDORES INTERMEDIÁRIOS
Em acórdão proferido em sede de agravo de instrumento a…
Articulações no Congresso sobre o Homeschooling.
O homeschooling, ou ensino domiciliar, já foi considerado como crime…
ADQUIRI UM PRODUTO SUPOSTAMENTE FALSO PELA INTERNET, A QUEM DEVO RESPONSABILIZAR O RESSARCIMENTO?
Marcas existem para que produtos e serviços sejam distinguidos pelos…
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO “DIREITO AO ESQUECIMENTO?”
Se trata de um direito que a pessoa tem de…
RETORNO AO TRABALHO – MEDIDAS PROTETIVAS A SEREM TOMADAS PELAS EMPRESAS
O que fazer quando há a necessidade de que seus…