MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NAS DECLARAÇÕES DE POBREZA
Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que a…
LGPD E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Lei Geral de Proteção de Dados chegou e veio…
AS RELAÇÕES DE TRABALHO PERANTE A RECUSA DO FUNCIONÁRIO À VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19
É sabido que nos dois últimos anos, o mundo passa…
TST divulga valores atualizados de depósito recursal, válidos desde 01/08/2021
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores dos novos…
NÃO SEGUIR A LGPD PODE DESTRUIR A REPUTAÇÃO DE UMA EMPRESA, DIZ PRESIDENTE DA ANPD
O Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),…
Medida Provisória nº 1.045 – 1.046/2021 Institui a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho por 120.
Nesta data 27/04/2021 o Presidente Jair Messias Bolsonaro e o…
ATENÇÃO! TST DIVULGA NOVOS VALORES PARA DEPÓSITO RECURSAL
Atenção Advogados (as) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou novos…
RETORNO AO TRABALHO – MEDIDAS PROTETIVAS A SEREM TOMADAS PELAS EMPRESAS
O que fazer quando há a necessidade de que seus…
As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista
Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista, contudo, é…