O homeschooling, ou ensino domiciliar, já foi considerado como crime de abandono intelectual na maior parte do Brasil.
Em 2019 foi aprovado um projeto de lei que retira essa tipificação penal.
Dados da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), demonstram que o ensino domiciliar tem quase 18 mil alunos no país — 0,04% do total de estudantes brasileiros no ensino regular.
Já existe projeto de lei no Congresso Nacional para que seja permitido aos pais que optarem por esse método retirarem seus filhos da escola, deixando o ensino por conta do homeschooling.
O governo estadual do Distrito Federal, em fevereiro de 2021, sancinou uma lei que institui o ensino domiciliar, os pais e responsáveis que pretendem seguir com o ensino domiciliar devem fazer um cadastro junto a Secretaria de Educação que avalia os alunos periodicamente.
Com isso, o grande desafio agora é para que essa lei passe a ser de âmbito nacional afim de que os interessados possam adotar ou desistir do modelo a qualquer momento.
O projeto prevê que, os familiares devem ter capacidade técnica para transmitir os conhecimentos, de acordo com as exigências, também precisarão ter aval de um assistente social, um pedagogo e um psicólogo, e serão acompanhados por um conselheiro tutelar.
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Natalia Santi
